Processo 193900/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 09:50
Autuado em 27/04/2018 09:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3028/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3028/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/10/2018 Acórdão   3028/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Gestor atual FABRICIO ANTONIO ORTEGA
Gestor das Contas FABRICIO ANTONIO ORTEGA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2018 16:24 do Protocolo 521908/18
17/07/2018 08:01 AR do Ofício OCN - 2847/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/01/2019 Instrução de Cobrança   94/ 2019   
DP  04/07/2018 Ofício de Contraditório   2847/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1390/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 241/2019
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3028/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1980/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 757/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 12:20 DP  
18/03/2019 08:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 252/2019 -
11/03/2019 09:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 241/2019 -
08/03/2019 12:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 237/2019 -
08/03/2019 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1390/2019 -
18/01/2019 12:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 94/2019 -
18/01/2019 12:37 CMEX Informação nº 243/2019 -
18/01/2019 12:37 CMEX Instrução nº 277/2019 -
23/11/2018 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2019 -
23/11/2018 16:27 SMPJTC  
23/11/2018 11:22 5PC Ciência de Decisão nº 242/2018 -
22/11/2018 09:50 SMPjTC  
13/11/2018 13:14 S1C Acórdão nº 3028/2018 -
27/09/2018 14:38 GCNB  
27/09/2018 14:04 SMPJTC  
27/09/2018 10:48 5PC Parecer nº 772/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
26/09/2018 12:48 SMPjTC  
27/07/2018 10:42 CGM Instrução nº 3716/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:55 DP Informação nº 6812/2018 -
21/05/2018 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 2847/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 757/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 469/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1980/2018 -

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